v. 9 n. 1 (2021): Revista de Direito Edição Especial 15 anos do Curso de Direito

Artigos Científicos

• Editorial

  Ana Edilza

  1-2

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• A DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO E OS DANOS CAUSADOS AO ADOTADO

  Dayse Maria Cordeiro

  1-25

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• INTIMIDADE E VIDA PRIVADA FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: UMA ANÁLISE DO DIREITO NA ERA DIGITAL

  Elvis Miranda da Silva Junior

  1-20

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• O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS

  Sandro Barbosa Silva

  1-14

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• A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA À LUZ DA LIBERDADE SINDICAL

  Cledna Maria da Silva Oliveira

  1-16

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• A Superexposição Infantil nas Redes Sociais: Os Pais como Coautores e as Consequências Jurídicas

  Francisca Daiany Souza Pereira

  1-25

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• O DIREITO À SAÚDE ANALISADO À LUZ DA RESERVA DO POSSÍVEL

  Jéssica Maria Puchmann

  1-17

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• DIREITOS HOMOAFETIVOS: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS NO BRASIL

  Thaynná Souza

  1-19

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• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: ANÁLISE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NÚMERO 153

  Nara Maria da Silva

  1-19

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• PRÁTICA CONCILIATÓRIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA POLÍTICA DO CONSENSO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA

  Daniel Melo Santos Gadelha

  1-22

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• MEDIAÇÃO: UMA FERRAMENTA JURÍDICA COM O AUXÍLIO DA PSICOLOGIA NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS FAMILIARES

  Stéfane Silva

  9-28

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• DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E SEUS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: VIRTUDES E DILEMAS

  Wedna Tavares Araújo

  1-16

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• A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA À LUZ DA LIBERDADE SINDICAL

  Cledna Maria da Silva Oliveira

  1-17

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• PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS (PPP’s): UM DOS MEIOS DE SOLUÇÃO PARA A CRISE CARCERÁRIA POTIGUAR

  PABLO GOMES ROMEL

  1-17

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• CONFLITO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL A LUZ DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – LPI

  ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES

  1-20

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• O DIREITO DE VIZINHANÇA E O COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIO.

  DAIANA COSTA MARTINS MORAIS

  1-34

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• O DIREITO A IMAGEM E O QUANTUM INDENIZATÓRIO

  Sharon Recupero Soltak Chiarelli

  1-16

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• DA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS: fatores que afastam a aplicação da norma

  Wesley Stenio Lopes, Jordão Meneses da Silva

  1-21

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• ERRO MÉDICO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UMA ABORDAGEM DOGMÁTICA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

  Wesley Stenio Lopes

  1-20

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