v. 11 n. 01 (2023): Revista de Direito

Artigos Científicos

• Edição

  Ana Edilza

  • PDF

• LIBERDADE DE IMPRENSA E DE EXPRESSÃO VERSUS O DIREITO À INTIMIDADE.

  Erika Varandas

  • PDF

• UM Artigo REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PROCEDIMENTO E ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DE SUA REALIZAÇÃO NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DE NATAL/RN

  YAGO JARDEL MACEDO DO NASCIMENTO

  • PDF

• A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A TRADIÇÃO DO PATRIARCADO NO BRASIL: IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE GÊNERO NA CONTEMPORANEIDADE

  Alessandra Guedes da S P de Lima

  • PDF

• A EQUIDADE DA PROTEÇÃO ESTATAL AO FETO A TERMO NO CONTEXTO DOS CRIMES CONTRA A VIDA

  GUSTAVO FERREIRA

  • PDF

• ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA VOLTADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

  Cassiano Soares

  • PDF

• CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL

  Jessyka Silva

  • PDF

• A TUTELA JURÍDICA DO INTERESSE ANIMAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONDIÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITO À LUZ DO PRINCÍPIO DA SENCIÊNCIA E DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO

  Neiryane Maciel da Cruz

  • PDF