A DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO E OS DANOS CAUSADOS AO ADOTADO

Autores

  • Dayse Maria Cordeiro Unifacex

Resumo

O presente artigo tem como tema a desistência da adoção e os possíveis danos causados ao adotado durante esse processo. A problemática desse estudo é: que danos específicos são causados ao adotado após ser devolvido para à Justiça? Essa pesquisa tem como objetivo geral refletir sobre os danos causados à criança ou adolescente por causa da desistência de sua adoção. Para alcançar foram traçados os seguintes objetivos específicos: descrever sobre o processo de adoção de acordo com a legislação brasileira; conhecer acerca da responsabilidade civil e penal no processo de adoção baseado na legislação brasileira; explicar o processo de desistência da adoção no Brasil e analisar os danos causados ao adotado após a conclusão de sua adoção. Para o desenvolvimento desse trabalho, a metodologia utilizada foi estudo de caso, por se tratar de uma análise pertinente aos danos causados a uma criança/adolescente, que após o processo de adoção foi devolvida para sua unidade de acolhimento institucional. Para isso, foi realizada uma entrevista com um técnico da vara da infância da comarca de Natal, órgão responsável pelas ações de adoção nacional na capital do RN, que relatou os fatos que aconteceram com a criança/adolescente que foi devolvida no processo de adoção. E os resultados mostraram que houve danos matérias e imateriais ainda não reparados

Downloads

Publicado

2021-12-29

Como Citar

Cordeiro, D. M. (2021). A DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO E OS DANOS CAUSADOS AO ADOTADO. Revista De Direito UNIFACEX, 9(1), 1–25. Recuperado de https://periodicos.unifacex.com.br/direito/article/view/992

Edição

v. 9 n. 1 (2021): Revista de Direito Edição Especial 15 anos do Curso de Direito

Seção

Artigos Científicos

Licença

Declaro que o presente trabalho é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista, editada pelo Centro Universitário FACEX - UNIFACEX, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, caso existam, cedo os direitos autorais do referido trabalho ao UNIFACEX e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei Ordinária Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).