VIOLENCIA CONTRA A MULHER

UM RFLEXO DA BRUTALIDDAE MACHSITA

Resumo

A violência contra a mulher constitui-se uma das mais graves formas de violação dos direitos humanos, visto que o tratamento reservado ao gênero feminino esteve pautado na subserviência e submissão ao masculino em todas as esferas da sociedade. Essa realidade contribuiu, de forma marcante, para a naturalização de uma cultura machista que se consolidou através do poder psicológico, econômico e sexual na relação entre os sexos. Assim, propomos realizar um levantamento histórico-social sobre as causas da violência contra a mulher, sob a ótica da norma e das medidas de combate e prevenção no contexto brasileiro. Objetivando-se analisar o porquê da ineficácia das Leis Maria da Penha e do Feminicídio na atual conjuntura social brasileira, e como esse tipo de violência impacta na qualidade de vida das mulheres. Para tanto adotamos uma metodologia de natureza bibliográfica, jurisprudencial e legislativa, tendo como método de pesquisa, o histórico, o conceitual e o estatístico que serviram de base para a fundamentação teórica e argumentativa da pesquisa. Sabe-se que os dados alarmantes de violência contra a mulher mostram o quanto precisamos de políticas públicas eficazes que impactem, de fato, na reeducação e ressocialização do agressor como propõe a Lei Maria da Penha. Portanto, faz-se necessário compreender que só através dessa mudança, conseguiremos descontruir a dominação do homem sobre a mulher. Fica evidente que, apenas, utilizando medidas repressivas não conseguiremos inverter essa lamentável situação abusiva, pois essas medidas tem sido apenas um paliativo e que não tem apresentado nenhum um resultado satisfatório.

Palavras-chave: Violência contra mulher. Machismo. Patriarcalismo. Feminicídio. Reeducação e ressocialização.