A NATUREZA JURÍDICA DAS REDUÇÕES CERTIFICADAS DE EMISSÕES

Autores

  • Bruna Edylianne Souza

Resumo

Por meio de uma pesquisa bibliográfica e legislativa, busca-se analisar a natureza jurídica das Reduções Certificadas de Emissões, bem como o tratamento tributário que seria mais adequado para nelas incidir. Para tanto, serão apresentadas as principais classificações doutrinárias acerca da matéria, utilizando a contribuição teórica trazida por especialistas no assunto para enriquecer o estudo e fomentar a discussão. Será ainda abordada a questão da importância prática da regulamentação legal do aspecto tributário que envolve as transações com os créditos de carbono e, por fim, o papel do tributo na promoção do desenvolvimento sustentável.

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Como Citar

Souza, B. E. (2014). A NATUREZA JURÍDICA DAS REDUÇÕES CERTIFICADAS DE EMISSÕES. Revista De Direito UNIFACEX, 4(1). Recuperado de https://periodicos.unifacex.com.br/direito/article/view/529

Edição

v. 4 n. 1 (2013): REVISTA DE DIREITO UNIFACEX

Seção

Artigos Científicos

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