A QUESTÃO DO TRATAMENTO PENAL BRASILEIRO FRENTE A CRIMINOSOS PSICOPATAS

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Resumo

O presente artigo traz a lume a questão dos criminosos psicopatas frente à realidade penal brasileira, uma vez que, por suas peculiaridades comportamentais, deve haver um esmero em estabelecer parâmetros de penalidades que funcionem com essas pessoas. Nesse ínterim, faz-se uma revisão bibliográfica entre autoridades nacionais e internacionais das áreas de psiquiatria e psicologia com o fito de entender como tais indivíduos pensam e agem, para, dessa forma, obter arrimo para classificar uma possível inimputabilidade – se, por acaso, seus comportamentos delinquentes forem provindos de erro patológico – ou diagnosticar uma imputabilidade – estudando se os psicopatas têm noção social do que fazem. Dessa forma, conseguir-se-á analisar cientificamente a capacidade racional dessas pessoas e relacionar com a legislação penal brasileira, a doutrina e a jurisprudência para, assim, questionar se a seara penal do nosso ordenamento está cumprindo o seu caráter teleológico: punitivo e preventivo.

Biografia do Autor

Italo Caetano Silva, UNIFACEX

Discente em Direito na Unifacex

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Publicado

2022-12-28

Como Citar

Silva, I. C. (2022). A QUESTÃO DO TRATAMENTO PENAL BRASILEIRO FRENTE A CRIMINOSOS PSICOPATAS. Revista De Direito UNIFACEX, 10(1). Recuperado de https://periodicos.unifacex.com.br/direito/article/view/1172

Edição

Seção

Artigos Científicos