A PANDEMIA DA COVID-19
uma reflexão histórica acerca dos reflexos sociais e econômicos na Economia e no Direito e os resultados dos planos de retomada
Abstract
The present work had as main objective to analyze the relationship between Economics and Law. The specific objectives were guided by addressing the economic changes caused by the new coronavirus pandemic and the changes also reflected in the Brazilian legal system, as well as talking about the recovery plans prepared by the regional and local Executive Power. The methodology used, through a deductive study, allowed to conclude that Economics and Law are distinct institutes, however, they walk together, transforming social relations, limiting or creating new rights for men.
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Declaro que o presente trabalho é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista, editada pelo Centro Universitário FACEX - UNIFACEX, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, caso existam, cedo os direitos autorais do referido trabalho ao UNIFACEX e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei Ordinária Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).