Um retorno aos fundamentos

contribuições de Beccaria para o enfrentamento da torturna na perspectiva dos direitos humanos

Autores

  • Fábio Luiz Nunes Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)

Resumo

Este estudo aborda, a partir de revisão bibliográfica, a influência do pensador iluminista Cesare Beccaria no desenvolvimento do combate às práticas de tortura no âmbito dos direitos humanos. Sustenta-se a relevância da crítica do autor ao sistema jurídico de sua época como alicerce sobre o qual se funda toda a concepção contemporânea de direitos humanos no combate à tortura.

Downloads

Publicado

2024-12-16 — Atualizado em 2024-12-18

Versões

Como Citar

Nunes, F. L. (2024). Um retorno aos fundamentos: contribuições de Beccaria para o enfrentamento da torturna na perspectiva dos direitos humanos. Revista De Direito UNIFACEX, 12(01). Recuperado de https://periodicos.unifacex.com.br/direito/article/view/1199 (Original work published 16º de dezembro de 2024)

Edição

v. 12 n. 01 (2024): Revista de Direito

Seção

Artigos Científicos

Licença

Declaro que o presente trabalho é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista, editada pelo Centro Universitário FACEX - UNIFACEX, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, caso existam, cedo os direitos autorais do referido trabalho ao UNIFACEX e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei Ordinária Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).