A CONCRETIZAÇÃO DAS PROPOSTAS POPULARES NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO ESTADO DA PARAÍBA: O CASO DE CATOLÉ DO ROCHA

Authors

  • Ana Paula de Oliveira Azevedo IFRN
  • Jássio Pereira Medeiros IFRN

Keywords:

Planejamento Governamental. Orçamento Democrático. Participação Popular.

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar o orçamento democrático do estado da Paraíba, enquanto ferramenta para concretização das demandas populares, tomando como caso o município de Catolé do Rocha, nos ciclos de 2011 a 2016. Assim, para tentar atingir tal objetivo fez-se uso de uma pesquisa de natureza exploratório-descritiva, com emprego do método estudo de caso, e abordagem qualitativa, com realização de entrevistas não estruturadas junto aos responsáveis pelo Orçamento Democrático (OD) da 8º Região Geoadministrativa do estado da Paraíba. O estudo mostrou que, o OD da Paraíba tem favorecido a participação dos cidadãos nas questões que envolvem as condições de vida e prioridades básicas como saúde, educação, segurança pública e abastecimento de água. Conclui-se que o OD Estadual da Paraíba, enquanto política voltada à melhor distribuição dos recursos públicos, especificamente no município de Catolé do Rocha, alcançou o seu propósito, uma vez que, todas as demandas apontadas nas audiências regionais foram atendidas, garantindo um dos princípios básicos do orçamento público.

Author Biography

Jássio Pereira Medeiros, IFRN

Graduação em Administração e Mestrado em Gestão e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e estudioso dos seguintes temas: Qualidade de Vida no Trabalho; Qualidade dos Serviços; Gestão Pública e Gestão Social.

References

AMATO, Pedro Muñoz. Introdução à Administração Pública. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1971.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1997.

BERNARDES, Elizete Nery Ribeiro. O Envolvimento do Cidadão no Orçamento Participativo. Dissertação (pós-graduação) – Escola Brasileira de Administração. Pública – EBAPE/ECG/FGV/RJ.Rio de Janeiro 2007. Disponível em:. Acesso em 30 de Maio de 2017.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm>. Acesso em 18 de Maio de 2017.

BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho. História das cavernas ao terceiro milênio. São Paulo: Ed.Moderna, 2007.

BORDENAVE, Juan E. Diaz. O que é participação- Coleção Primeiros Passos.São Paulo: Brasiliense, 1983, p. 14-56.

FEDOZZI, Luciano. Orçamento participativo: reflexões sobre a experiência de Porto Alegre. 3ª Ed. Porto Alegre: Tomo, 2001.

GIACOMONI, James. Orçamento Público. 4ª edição. São Paulo: Atlas, 1992.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. Ed. São Paulo: Atlas, 1995.

GOHN, Maria da Glória. Teorias dos Movimentos Sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Edições Loyola, 1997.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: Teoria e Prática. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1996.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: teoria e prática. 10º ed. São Paulo: Atlas, 2006.

IBGE. Censo Demográfico. 2015. Disponível em: . Acesso em 19 de Maio de 2017.

LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 1996.

BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: <http://www2.senado.gov.br/sf/legislacao/legisla/>. Acesso em: 25 maio de 2017.

__________. Lei complementar nº101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/>. Acesso em: 26 de Maio de 2017.

LOCK,Fernando do Nascimento. Participação popular no controle da administração pública: um estudo exploratório. Revista Eletrônica de Contabilidade. Rio Grande do Sul, set/nov.2004. Disponível em:<http://w3.ufrm.br/revistacontabeis/anterior/anteriores.html>. Acesso em: 28 de Setembro de 2017.

LUCHMANN, L.H.H.; BORBA, J. Estruturas de oportunidades políticas e participação: uma analise a partir das instituições emergentes. In: Encontro Anual da Anpocs, 31. 2007, Caxambu. Anais... Caxambu, 2007.

MODESTO, Paulo. Participação Popular na Administração Pública: Mecanismos de Operacionalização. JusVigilantibus. Vitória, 1999. Disponível em: <http://www.direitodoestado.com/revista/REDE-2-ABRI_2005-PAULO%20MODESTO.pdf>. Acesso em: 30 de outubro de 2017.

INESC. Orçamento Municipal: Texto para Reflexão e Estudo. Instituto de Estudos Sócio-Econômicos, n. 28, Ano IV, Brasília – maio, 1996.

PARAÍBA. Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão. Guia do Orçamento Democrático Estadual: Princípios, funções e etapas. Seplag. Orçamento Democrático Estadual, João Pessoa, 2011.

PARAÍBA. Cartilha Orçamento Democrático Estadual. Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão. João Pessoa, 2017.

PIRES, João Batista Fortes de Souza. Contabilidade Pública: Orçamento Público – Lei de Responsabilidade Fiscal. 7. ed. Brasília: Franco & Fortes Ltda., 2002.

PIRES, Valdemir. Orçamento Participativo: o que é, para que serve, como se faz. São Paulo: Manole, 2001.

PISCITELLI, Roberto B.; TIMBÓ, Maria Z. F.; ROSA, Maria B. Contabilidade Pública: Uma abordagem da Administração Financeira Pública. 6. Ed. São Paulo: Atlas, 1999.

RIBEIRO, Ana Clara Torres e GRAZIA, Grazia de. Experiências do orçamento participativo no Brasil: período 1997 a 2000. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.

RICHARDSON, Roberto Jarry et al. Pesquisa Social: Métodos e Técnicas. 3. Ed. São Paulo: Atlas, 1999.

SANTOS, Maria Rosimery Soares dos. Autonomia, participação popular e educação em um contexto de reforma do Estado. Tese (Doutorado em Educação)- Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2007. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cp034375.pdf>. Acesso em: 25 de Maio de 2017.

SÁNCHEZ, Félix. Orçamento Participativo: teoria e prática. São Paulo: Cortez, 2002.

SILVA, Cláudio N.; RODRIGUES, Alcides R.; REIS, Heraldo C. Orçamento e contabilidade. Rio de Janeiro: IBAM – SOMMA/BDMG, 1997

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: Um enfoque Administrativo. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

SILVA, Polyana Batista da.Bases teóricas do orçamento participativo: um estudo na cidade de Belém/PA. Dissertação (mestrado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Administração e Finanças.Rio de Janeiro, 2010.

SOUZA, Heitor Miranda de. A teoria da escolha pública e sua contribuição para as políticas ambientais municipais.JusNavigandi, ano 14, n. 2086, 18 mar. 2009.Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12480>. Acesso em: 24 de maio de 2017.

TEIXEIRA, Elenaldo Celso. As dimensões da participação cidadã. Cadernos CRH, Salvador: UFBA, v. 10, n. 26, 2001.

VASCONCELLOS, Alexandre. Orçamento Público para concursos: inclui a lei de responsabilidade fiscal. Rio de Janeiro: Ferreira, 2007.

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.

Published

2018-12-14

How to Cite

Azevedo, A. P. de O., & Medeiros, J. P. (2018). A CONCRETIZAÇÃO DAS PROPOSTAS POPULARES NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO ESTADO DA PARAÍBA: O CASO DE CATOLÉ DO ROCHA. Carpe Diem: Revista Cultural E Científica Do UNIFACEX, 16(2), 56–74. Retrieved from https://periodicos.unifacex.com.br/Revista/article/view/939